quinta-feira, 27 de maio de 2010
Por favor, não nos matem!!!
Os constantes casos de TRANSFOBIA no Brasil,vem ganhando significativa contribuição oriunda do nosso Estado,nos últimos 2 meses,foram contabilizados por esta instituição o trágico numero de SETE Travestis assassinadas em diferentes regiões do Rio de Janeiro.O protagonismo absoluto das Travestis e Transexuais nas estatísticas de todas as pesquisas realizadas sobre violência e discriminação sofrida entre a população LGBT no Brasil, vem agravando-se desde o final de 2009.
O Rio de Janeiro que durante 2009 teve uma significativa baixa nos assassinatos de Travestis e Transexuais, esta sofrendo um aumento desta prática de crimes de ódio.
Em 2010, no período de 13/04/2010 á 23/05/2010 SETE Travestis tiveram sua vidas ceifadas de forma cruel e covarde, embora temos certeza de o número real de homicídios Transfóbicos supera os computados por esta instituição.
No dia 13/04/2010 faleceu na Zona Portuária do RJ a Travesti “Baiana(Ângelo da Costa)” vítima de tiros, dia 20/04/2010 a Travesti “Dandara”moradora de São Gonçalo foi assassinada com vários tiros em Itaboraí no ponto onde trabalhava,dia 22/04/2010 “Ramona” uma jovem Travesti foi assassinada a pauladas na cabeça no bairro Califórnia em Nova Iguaçu,,dia 30/04/2010 a Travesti “Renata” foi assassinada também por espancamento no bairro Jardim Tropical,dia 05/05/2010 a Travesti “Sheila” assassinada com 20 tiros no bairro Jardim Aurora depois da UNIG em Nova Iguaçu ,dia 17/05/2010 a Travesti “Cesar Henrique Vendrame”espancado violentamente até a morte no bairro Paraíso em Resende ,dia 23/05/2010 a Travesti “Taila(José D B dos Santos Júnior)” natural de Itabuna –BA e residente na Lapa foi assassinada e teve seu corpo carbonizado pelo universitário e lutador Leonardo Loeser no bairro do Jardim Botânico Zona sul da capital do RJ.
O expressivo número dos casos,assim como as cruéis e diversificadas formas dos assassinatos, são o penúltimo estágio do grande fluxo de violência a que estão sujeitas Travestis e Transexuais brasileiras.
Fluxo este que inicia-se na infância com a exclusão escolar , o rompimento ou a fragilização do vinculo familiar devido a sua identidade de gênero culminando na fase adulta com a formação de indivíduos na sua grande maioria despreparados técnica e educacionalmente e com dificuldades no acesso ao mercado formal e informa de trabalho fazendo da Prostituição sua única forma de auto-sustento .
A Associação das Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro (ASTRA RIO), organização da sociedade civil organizada de abrangência estadual com associadas em todo o Estado do Rio de Janeiro, cuja missão objetiva: Organizar, associar, representar política e socialmente a população de Travestis, Transexuais e Transgêneros do RJ,vem por meio desta denunciar publicamente estes assassinatos e repudiar expressamente o “JORNAL MEIA HORA” que em sua manchete de capa da edição impressa do dia 24/05/2010 traz o seginte texto:LUTADOR FURRECO FAZ CHURRASCO DE TRAVECO .
Declaramos que a ASTRA RIO é a favor da liberdade de imprensa, mas caso como este é além de inadmissível ,tão cruel e desumano quanto o ato criminoso do lutador, pois caso a sociedade admita uma manchete desse tipo, o próximo passo é uma manchete tipo “Bandidos fazem carne moída de menor” para descrever um caso como o absurdo cometido contra o menor “João Hélio”. Posturas como estas devem ser banidas de veículos que ao invés de levar informação e cultura ao nosso povo agem como verdadeiro manuais de desrespeitos a dignidade humana, PORTANTO NOSSO REPÚDIO AO JORNAL MEIA HORA / RJ.
Ontem dia 24/05/2010 a Presidência da ASTRA RIO ,se reuniu coma Superintendência de Assuntos Individuais Coletivos e Difusos (SUPERDIR) do Governo do Estado,responsável pela execução do Programa Estadual “Rio Sem Homofobia” onde foi protocolado um pedido de verificação dos casos ,onde tais fatos também foram encaminhados ao Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT,órgãos que vem desenvolvendo qualificada e constante em prol da cidadania LGBT,um apelo ao Governo do Estado uma resposta para que a apuração e punição dos responsáveis sejam feitas de forma exemplar e agradece a população do Estado do Rio de Janeiro pelas manifestações de apoio, e em especial aos Grupos Árco Íris,Grupo CaboFree e Grupo Conexão G onde estamos juntos na construção de um Ato público .
Todos Unidos por um Rio de Janeiro sem TRANSFOBIA!
Majorie Marchi
Presidente Astra Rio
Vice presidente ANTRA
Vice presidente Conselho Estadual LGBT/RJ
Membro Comitê Garantia de Direitos /SMAS/RJ
Informações: (21) 4104-0927 / (21) 8278-2633
http://associacaodastravestisetransexuaisrj.blogspot.com/
astra.rio@gmail.com
domingo, 23 de maio de 2010
NÃO EXISTEM ESCOLAS PRECONCEITUOSAS
A escola, assim como vários ambientes político-sociais, apresenta uma diversidade de sujeitos e objetos que a configuram enquanto lugar heterogêneo. Mesmo que boa parte ou alguma das pessoas, que nela atuam, corroborem o preconceito, apresentamos, entretanto, uma escola com a existência de pessoas e seus discursos preconceituosos e não uma instituição preconceituosa.
Ao se afirmar que uma escola é excludente, generaliza-se práticas, pessoas e instituições. Nega-se a existência, mesmo que mínima, de humanizadores. Não se leva em consideração divergências, contradições e discursos opostos num espaço genuinamente heterogêneo, além disso, reforça-se discursivamente o próprio preconceito.
Entendemos, entre outras coisas, que uma mesma escola, sujeitos e objetos que oprimem, é a escola que potencializa os meios para superação de seus problemas, de modo particular, a superação da discriminação. Pensar a escola como aliada nos parece árduo em face do poder titânico dos discursos preconceituosos, basta analisarmos os índices de recentes pesquisas, contudo, o que parece estar aquém, fortuitamente, é possível e próximo em meio às praticas sociais pedagógicas. Atualmente, é possível disputar a escola para o combate de preconceitos, e isso nos é reforçado em Leis e Diretrizes Nacionais da Educação.
Quando apresentamos essa perspectiva, não estamos negando a dificuldade de se respeitar à diferença e humanizar o ensino no contexto educacional brasileiro, principalmente porque o preconceito no ensino muitas vezes é velado, silencioso; no campo do preconceito, o silêncio é eloqüente. Todavia, temos a clareza de que muito já se sabe do que se tem de negativo na escola, porém, é interessante, politicamente, enfocar o que essa escola tem de instrumental para combater práticas discursivas excludentes, é essa “causa”, sob tal ótica, que o professor deve “abraçar”.
Essa perspectiva é basilar ao educador a fim de garantia de direitos, é entender que para salvaguardar direitos humanos é necessária a assunção de deveres, deveres humanos para os direitos humanos. Entendemos, em sintonia com estudos de professores pernambucanos, como Evanilson de Sá e Rosângela Tenório de Carvalho, que aqueles que se comprometem a educar têm a prerrogativa de serem defensores e difusores de direitos. O meu direito enquanto sujeito, em par de igualdades, se dá a partir do respeito e zelo pelo direito do outro, são os deveres que tenho enquanto pessoa humana, a fim de salvaguardar os direitos e dignidade das pessoas humanas. Um Estado para ser democrático, só o é quando pressupõe deveres ao encontro dos direitos.
A nosso ver, mesmo que uma escola se depare com percentual baixo de preconceito, ela deve perceber que basta a existência de 1% de seus alunos e/ou professores preconceituosos, para que a exclusão ocorra. Cabe, portanto, o trabalho estratégico na formação de professores e no enfoque do currículo escolar, bem como problematizar a escola e sua relação com a diversidade cultural.
Por mais forte e em certo aspecto, bem estabilizado, que sejam os discursos excludentes, inclusive aqueles novos, mobilizados em função de estabilização, os tempos atuais apontam para um ensino público em respeito à dignidade humana, aos direitos humanos em educação. Os discursos e as práticas discursivas numa escola são complexos, heterogêneos e, sobretudo, contraditórios.
A ordem do discurso, ultimamente, favorece a reprodução de um sujeito social que a princípio toma o politicamente correto enquanto discurso, mesmo que “da boca pra fora”. Destoar desse discurso é um “murro em ponta de faca”, educadores não podem requerer do ouvinte a abertura de mão de suas práticas sociais enquanto sujeitos, sujeitos diferentes, constituídos de diferentes práticas sociodiscursivas. Proferir e defender o discurso do politicamente correto pode ser algo que ao professor não pertence como sua verdade, pode não existir na sua prática, porém ao proferi-lo e defende-lo já reforça o respeito à diferença.
As mudanças sociais têm acompanhado a ampliada modernização tecnológica, e isso facilita aprendizado. Além disso, os movimentos da sociedade civil organizada têm se estruturado, dando reforço e vigiando os projetos políticos pedagógicos voltados para a educação que ocorrem nas escolas.
Hoje, a tecnologia tem propiciado meios que permitem aos sujeitos maior e melhor acesso à informação, bem como tempo hábil para troca de conhecimento. O mesmo espaço midíatico que apresenta as diferenças pejorativamente em piadas de Programas Humorísticos ou em críticas de Programas e sites religiosos, é o mesmo que apresenta programas de televisão, novelas, blogs, chats e etc. que difundem o respeito à diferença. Isso possibilita o aumento de nosso repertório de significados sobre o diferente, permitindo que tais significados sejam constitutivos dos discursos que constroem a escola.
Os direitos humanos têm tido maior acessibilidade de informações para assim se organizar e ser mais incisivo quanto aos direitos em espaços sociais como a escola, e isso permite ao professor uma maior instrumentalização, e aos alunos, acesso ampliado de informações.
Assim, não há mais um cenário político e social para a educação em que os professores optem por não tocar no assunto da diferença e multiculturalidade ou por colocá-los no armário e “ensinar” um padrão sem suscitar muitos questionamentos.
A formação docente, inicial e continuada, e o currículo têm papel fundamental nessa tomada histórica de poder no âmbito escolar, nos discursos que ela produz, é o papel de (re)significação. Os educadores de hoje que se pretendam críticos, não podem permitir discriminação, posição de ignorância ou de alienação ante ao preconceito. A educação é instrumento estratégico da humanização do humano, tendo nos direitos humanos a pedra fundamental para um ensino-aprendizagem de qualidade. Ser humanizado não é prerrogativa de quem é Ser Humano, é algo que deve ser priorizado no aprendizado diário, a fim de propiciar práticas sociodicursivas libertadoras.
Luciano Freitas Filho- Professor do Departamento de Letras da UFPE e membro da Gerência de Direitos Humanos da Secretaria de Educação do Estado
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Menino, eu sou é homem, e como sou. Novas questões colocam em xeque a masculinidade contemporânea.
Edição Impressa 137 - Julho 2007
Pesquisa FAPESP -
Segundo definição eminentemente científica de Luis Fernando Verissimo, homem que é homem (o chamado HQEH) só vê futebol na TV. Bebendo cerveja. E nada de cebolinhas em conserva! HQEH arrota e não pede desculpas. HQEH não deixa a mulher mostrar a bunda, nem no Carnaval. HQEH não mostra a sua bunda para ninguém. Só no vestiário, com outros homens, e assim mesmo, se olhar por mais de 30 segundos dá briga. Existe um HQEH dentro de cada brasileiro, sepultado sob camadas de civilização, de falsa sofisticação, de propaganda feminina e de acomodação. Se é fácil definir a masculinidade no humor, o HQEH é um “animal” de difícil apreensão pela ciência. “Afinal, o que é ser homem? Essa é uma pergunta de difícil resposta. Sabe-se ainda menos sobre a relação dos homens com a reprodução, sua ótica particular sobre a contracepção e os significados que atribuem à esfera reprodutiva. O fato é que os homens têm constado nas pesquisas de forma secundária, embora participem da concepção das crianças”, observa a antropóloga e doutora em demografia Sandra Garcia, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), autora do estudo recém-lançado Homens na intimidade: masculinidades contemporâneas (Holos Editora/FAPESP), baseado em sua tese de doutorado, apoiada pela FAPESP.
Disposta a incluir o HQEH nas investigações sobre demografia, Sandra foi a campo e entrevistou homens entre 25 e 55 anos, pertencentes às classes médias, para refletir sobre a identidade masculina e as mudanças nas relações de gênero. O resultado foi um misto de estereótipos do HQEH com o chamado “novo homem”. “Ser homem, segundo eles, engloba: ser heterossexual; dar grande importância ao trabalho e ao papel de provedor na identidade masculina; permanência da divisão sexual do trabalho doméstico para os da geração de 1960; manter a dupla moral sexual (“homem pode, mulher não!”). Ao mesmo tempo, há novos conceitos em cena: maior expressão da subjetividade, com possibilidade de demonstrar seus sentimentos para homens e mulheres; nova visão das dimensões do masculino e do feminino; reconhecimento da sexualidade e do prazer femininos; nova abordagem das funções paternas; e, para os da geração de 1970 e 80 em diante, uma nova postura sobre a divisão sexual do trabalho, ainda que com limites colocados pela herança social e mercado. “A identidade de gênero não é mais vista como fixa, embora sua mobilidade não necessariamente indique que a aquisição de novos valores desbanque os antigos. Ao contrário, as ambigüidades surgem justamente porque convivem juntas numa mesma subjetividade e, logo, causam conflitos que esses sujeitos tentam superar nas suas reflexões e práticas”, analisa a pesquisadora.
"Um poeta dizia que o menino é pai do homem”, pondera, com razão, Machado de Assis. “Para a maioria dos informantes, à exceção de alguns da geração de 1980, o modelo de conjugalidade a que estiveram expostos foi rigidamente marcado pelos lugares específicos de homens e mulheres: a mulher dona-de-casa e cuidadora da família e das relações entres seus membros e o homem-provedor, ausente da convivência íntima com os filhos”, nota Sandra. Isso confirma o estudo Homens, esses desconhecidos (também financiado pela FAPESP), coordenado por Maria Coleta de Oliveira, do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Os homens se ressentem da relação com os próprios pais, classificados como ausentes e autoritários, e vêem a paternidade como um fardo excessivo, à medida que exigem ser pais melhores do que aqueles que tiveram”, descreve a pesquisa. Mas há novidades. “Muitos depoimentos falam das dificuldades de ser pai num mundo em que o trabalho tem uma grande dimensão em suas vidas. Entretanto, a maioria afirmou que exerce a paternidade de forma mais participativa desde os primeiros cuidados. A redefinição do modelo tradicional de pai gerou um processo de reflexão sobre seu lugar na família como pai”, analisa a pesquisadora. “Verificou-se que os homens da geração de 1960 se adequaram ao modelo antigo, ausentes dos primeiros cuidados com os filhos. Os das gerações posteriores foram conduzidos pelo ‘projeto igualitário’ entre os sexos, colocando-se como presença constante da gestação aos primeiros dias dos bebês.”
Ainda assim, continua Sandra, se os homens estão ocupando um espaço maior de intimidades com os filhos, as práticas cotidianas aos cuidados afetam bem mais a vida das mulheres. A matriz de gênero, portanto, diz a autora, é atualizada mas não radicalmente transformada. “A paternidade está no horizonte desses homens, mas não é a realização de um objetivo que se deva cumprir necessariamente. A construção de uma família, o exercício da responsabilidade e o sentido social de continuidade foram trazidos pelos informantes como elementos comuns de ser pai.” Para Sandra, as mudanças observadas diante da paternidade estão no mesmo âmbito das transformações que jogaram a mulher no mercado de trabalho e exigiram uma nova configuração dos papéis de homens e mulheres nas famílias. “Eu acho difícil ser homem, corresponder às expectativas das mulheres, ser provedor, sempre forte, não deixar os sentimentos comprometerem seu desempenho profissional, sexual. O cara tem que ser um grande comedor; se a secretária é bonita, tem que ter tesão por ela. Tem toda essa cobrança”, desabafa um dos entrevistados. O mesmo se dá no mercado de trabalho. Segundo a pesquisa, os homens ainda consideram o trabalho como forma de afirmação da masculinidade, mas demandam que as parceiras contribuam para o orçamento doméstico, reclamando quando elas, desempregadas, “só procuram trabalho de meio período”. “O homem compete em tudo com a mulher, desde a cama, para ver quem tem mais prazer, até em casa, quem contribui mais, quem faz mais pela casa, quem tem mais sucesso profissional”, reclama outro informante.
Não há posições confortáveis ou duradouras, mas mudanças, desconfortos e tensões”, explica Sandra. “Os homens se vêem como multifacetados, ora atendendo às demandas externas de uma sociedade competitiva, ora construindo relações mais igualitárias, baseadas na divisão do poder entre os sexos, nem sempre de forma igual, mas buscando um caminho próprio, tentando desvencilhar-se das crenças e dos valores herdados.” Acima de tudo, continua a autora, os homens se queixam de ter que confirmar sua masculinidade para outros homens e mulheres. “Como a sexualidade é peça-chave da identidade masculina, temos a importância do cumprimento das regras de como proceder como homem, de maneira insuspeita, em oposição à figura do ‘maricas’, ameaça social bastante presente no imaginário masculino.” Homossexualidade e impotência seriam, então, as grandes ameaças ao modelo predominante de masculinidade. Há razões históricas para todos esses comportamentos? O conceito de masculinidade é algo recente, pois até o século XVIII não havia o modelo diferencial de hoje. “O monismo sexual dominou o pensamento anatômico por dois milênios, em que a mulher era vista como um homem invertido: o útero era o escroto, os ovários eram os testículos etc. O modelo de perfeição era a anatomia masculina e a mulher, pela regra fálica, era ‘menos desenvolvida’ na escala metafísica”, nota o historiador Thomas Laqueur em seu Inventando o sexo. Quando o século XIX pôs fim ao monismo, substituiu-o pelo “sexo político-ideológico que justifica diferenças morais e de comportamento entre homens e mulheres. De homem invertido, a mulher passa a ser o inverso do homem”. O HQEH não sabia o que fizera.
“A imagem de ‘homem invertido’ vai se colar ao próprio homem, que agora passaria pela irremediável chance de ser um ‘invertido sexual’. Nasce o culto à masculinidade.” Prerrogativa e fardo. “Sob a ameaça de uma feminilidade inerente, decorrente do medo de tornaram-se homossexuais, pondo seu sexo à prova, os homens tiveram que cultivar sua masculinidade e sua virilidade. “A preocupação com uma possível feminilização fez com que os homens construíssem para si uma série de papéis e traços de sua condição masculina. A sociedade masculinista burguesa e capitalista construía a sua nova imagem de homem, e como conseqüência vieram as duras provas pelas quais o homem deveria passar, como as lutas, parte dos ‘componentes do comportamento masculino’”, nota Laqueur. A masculinidade se converte em estereótipo. “O ideal masculino era um bastão erigido contra a decadência; representava um ideal de virilidade casta que entrou fortemente na consciência burguesa. Foi a rocha sobre a qual essa sociedade (e, talvez, ainda a nossa) construiu boa parte de sua auto-imagem.” Tudo tem seu preço: se no século XVIII um homem podia chorar em público e ter vertigens, no final do século XIX isso era inviável, pois comprometia a sua dignidade masculina. Mas tudo o que se contrói pode ser destruído e refeito.
“Mas romper com os valores predominantes de gênero não é tarefa fácil. É importante que modelos fixos de homens e mulheres sejam rejeitados, para trabalhar a noção de reprodução como uma construção social de gênero. Outro ponto fundamental é que, pela pesquisa, se verificou que os homens estão lidando com as angústias das mudanças mais no nível individual do que no coletivo. Isso é pouco. É necessário estimular a discussão social, dando-lhe maior intensidade”, avisa a pesquisadora. HQEH pode até não gostar de canapê ou qualquer coisa que leve mais de 30 segundos para mastigar e engolir, mas HQEH merece, sim, um espaço de discussão. De preferência, depois do jogo que está passando na TV.
Originalmente publicado em:
http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3276&bd=1&pg=1&lg=
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Religiosos, juristas e ongs divergem sobre o casamento gay
Janine Moraes
Plenário da CCJ lotado por manifestantes discutiu o Estatuto das Famílias e união civil de gays.
Um debate bastante polarizado dominou o clima da audiência pública sobre o Estatuto das Famílias na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira. O Estatuto engloba diversos projetos de lei (PL 674/07 e 2285/07, entre outros) e, em alguns deles, existe a regulamentação da união entre pessoas do mesmo sexo e da adoção feita por esses casais.
Críticos e defensores da união civil de homossexuais colocaram seus argumentos diante do plenário lotado, onde evangélicos contrários à união de pessoas do mesmo sexo estavam em maioria.
Para tentar chegar a um acordo, o presidente da CCJ e relator do Estatuto das Famílias, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), disse que diante de tantas diferenças e dúvidas, vai tentar encontrar um meio termo.
Direitos civis
Para o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, não se trata de casamento, mas sim de garantir direitos civis. "Envolve essa questão da herança, de planos de saúde, de adoção. Nós queremos nem menos nem mais, queremos direitos iguais. Nós não queremos é o casamento, nesse momento não é a nossa pretensão. O que nós queremos são os direitos civis", diz Toni.
Toni Reis citou declarações das organizações das Nações Unidas (ONU) e dos Estados Americanos (OEA) para defender o direito ao reconhecimento da união civil e da adoção entre pessoas do mesmo sexo. Ele destacou que o Governo Lula também apoia a reivindicação e mencionou o programa Brasil sem Homofobia, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. "O Brasil é um Estado laico e queremos o que a Constituição preconiza, direitos civis", argumentou.
Tema eleitoral
O pastor da Assembleia de Deus Silas Malafaia afirmou que conceder os diretos civis é a porta para depois aprovarem o casamento. Ele defendeu que a família é o homem, a mulher e a prole, sendo que a própria Constituição defende esse desenho familiar. Malafaia trouxe o debate para o contexto político das eleições presidenciais.
"Eu ouvi os homossexuais fazerem aqui pronunciamentos dizendo que o presidente os indicou para a ONU, que o presidente os apoia totalmente, então nós evangélicos, que representamos 25% da população, temos que pensar muito bem em quem vamos votar para presidente da República", avisou.
Malafaia questionou se outros comportamentos poderiam, futuramente, virar lei. "Então vamos liberar relações com cachorro, vamos liberar com cadáveres, isso também não é um comportamento?" O pastor foi muito aplaudido durante sua exposição.
Desconstrução da família
Na mesma linha crítica, o pastor da Igreja Assembleia de Deus Abner Ferreira afirmou que o Estatuto das Famílias seria, na verdade, o Estatuto da Desconstrução da Família. Segundo ele, ao admitir a união de pessoas do mesmo sexo, a proposta pretende destruir o padrão da família natural, em vez de protegê-la. Ele disse que todas as outras formas de família são incompletas e que toda manobra contrária à família natural deve ser rejeitada.
Continua:
Juristas discordam sobre direitos civis para uniões homoafetivas
Íntegra da proposta:
PL-674/2007
PL-2285/2007
Reportagem – Daniele Lessa/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo
terça-feira, 11 de maio de 2010
Liturgias da Sexualidade
Colaboraram: Andrea Lacombe (Argentina)
Fábio Grotz (Brasil)
Pilar Pezoa (Chile)
Franklin Gil Hernández (Colômbia)
Christian Israel Rea Tizcareño (México)
Rosa Cisneros (Peru)
No fluxo de notícias sobre o abuso sexual de padres contra crianças e adolescentes, veiculadas pela imprensa norte-americana nos anos 90, um bispo da Flórida acusado de manter relações sexuais com um seminarista explicou ao jornal The New York Times que havia sido “influenciado pelo clima de experimentação sexual” da época. O caso é citado no artigo “Changing Times, Changing Crimes”, do sociólogo John Gagnon, publicado em 2002 na revista Sexualities. Nele, Gagnon recorda que, passado um primeiro momento de descrença, passou a enxergar uma certa legitimidade no que o clérigo atribuía como causa para seu comportamento: “Afinal, o que é a Sociologia senão a atribuição das condições sociais como causa das ações individuais? Em meus trabalhos sobre sexualidade tento mover o foco, que sempre recai sobre os atos sexuais, para o contexto mais amplo da vida social, no qual tais atos são roteirizados”, diz o autor do livro “Uma interpretação do desejo” (CLAM/Ed. Garamond), obra em que descreveu sua teoria dos scripts sexuais (ou “roteiros sexuais”).
Os primeiros casos de abuso sexual cometidos por clérigos – assim como o caso do bispo da Flórida – chegaram à imprensa nos anos 1990. No início de 2010, porém, revelações trouxeram de novo o assunto à agenda pública. A origem deste novo imbróglio reside nas acusações que resvalam na figura do Papa Bento XVI, ora por conta do envolvimento de seu irmão em casos de agressão a crianças em uma escola alemã, ora devido ao suposto papel do então cardeal Joseph Ratzinger no acobertamento de membros da Igreja acusados de abuso sexual. Na semana passada, Bento XVI usou pela primeira vez em suas declarações o termo “abuso sexual” – o qual preferiu usar a fazer uso da palavra “pedofilia”.
Neste contexto, é preciso de antemão discernir pedofilia e abuso sexual, já que, segundo alguns autores, o abuso sexual de uma criança ou de um adolescente não é necessariamente realizado por um pedófilo.
Autor do artigo “De pedófilo a boy lover: ilusão ou uma nova categoria sexual que se anuncia?”, publicado no livro Prazeres Dissidentes (CLAM/Ed. Garamond), o pesquisador Alessandro José de Oliveira explica que “há diversas circunstâncias, como desentendimento entre cônjuges, momento de estresse, situações sociais com ausência de adultos, entre outras, que podem levar um sujeito (homem ou mulher) a cometer abuso sexual. Já o pedófilo, segundo o Manual de Diagnóstico e Estatístico da Sociedade Americana de Psiquiatria, é definido em termos médicos como uma patologia. Nesse sentido, o indivíduo pode simplesmente se sentir angustiado por fantasiar uma relação sexual com criança e nunca ter tocado em nenhuma delas. Mas pode também abusar sexualmente de uma criança. Portanto, nem todo pedófilo é um abusador, bem como nem todo abusador é um pedófilo”.
Para o antropólogo Richard Parker, a pedofilia é um conceito construído por especialistas e que mudou com o tempo, conforme afirmou em recente entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Segundo ele, a pedofilia é “um guarda-chuva que inclui práticas que, em outras culturas e outros tempos, não necessariamente eram entendidas como pedófilas. Na Grécia antiga, por exemplo, as relações sexuais entre adolescentes e adultos, principalmente entre homens, consistiam num tipo de tutela por parte do mais velho, quase de um professor transmitindo orientações que poderiam ajudar a se desenvolver em todos os sentidos. Outro exemplo, mais antropológico, são as relações sexuais entre rapazes e homens adultos em diversas sociedades do Pacífico como ritual de transição da juventude para a vida adulta. Tanto uma quanto outra são construções da sexualidade que faziam sentido naqueles contextos, algo completamente distinto do que costuma ocorrer na nossa sociedade, que não tem esse tipo de prática, nem crença”.
Parker explica ainda que a pedofilia passou a ser condenada durante um processo intenso que incluía a ciência, a psiquiatria e a sexologia, que classificaram práticas sexuais como normais e anormais – o conceito de homossexualidade nasceu também neste período. “A antropóloga feminista Gayle Rubin argumenta que, do mesmo modo que existe uma hierarquia de gênero que normalmente dá poder aos homens, existe uma hierarquia da sexualidade, na qual algumas manifestações da diversidade sexual humana são avaliadas pela ciência e pela religião como positivas ou negativas. De um lado tem o sexo bom; do outro, o ruim. A pedofilia, juntamente com o masoquismo, está no ponto mais baixo dessa hierarquia. Veja a avaliação que as pessoas ao redor fazem dela. Não há nada visto como tão condenável, tão questionável quanto as relações pedofílicas de adultos que se aproveitam da falta de defesa de jovens e crianças para tomar vantagens sexuais”, analisou.
Pedofilia, celibato, homossexualidade...
Nos recentes escândalos, num primeiro momento a imprensa evidenciou uma relação causal entre celibato e pedofilia. Num segundo ato, as declarações do secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcísio Bertone, de que a pedofilia estaria ligada ao ‘homossexualismo’ (sic), descartando a relação entre pedofilia e celibato sacerdotal, suscitou intensos debates. As declarações do secretário foram vistas por muitos como uma estratégia da Santa Sé de atribuir a prática do abuso de crianças e jovens na Igreja a padres com “problemas de desvio” e desviar o foco da atenção que havia sobre o Vaticano. O CLAM buscou ouvir especialistas para discutir tais associações, especialmente a equação homossexualidade-pedofilia sugerida por Bertone.
Na opinião da socióloga brasileira Tatiana Landini (USP), a associação entre celibato e os casos de abuso “é simplista e sinaliza um ‘bode expiatório’ para justificar episódios de violência sexual que ocorrem também em grupo não celibatários, como família, escolas, creches, parques, praias e internet”. Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o articulista Contardo Calligaris rechaça a vinculação do celibato com a ocorrência dos casos de abuso.
A socióloga Lúcia Ribeiro, do Instituto de Estudos da Religião (ISER/Assessoria), descarta uma causalidade mecânica. Ela afirma que o celibato não é o fator que está em jogo e sim a maneira como ele é instituído. “É uma opção perfeitamente legítima, que sempre foi valorizada ao longo da história da Igreja. É essencial, entretanto, que seja fruto de uma escolha livre: por ser uma opção difícil e exigente, não pode ser imposta. Sua obrigatoriedade é que pode levar a distorções e a uma vivência deformada e pouco saudável da sexualidade”, aponta e conclui que a crise atual mostra a importância de se repensar o estatuto do celibato obrigatório e, assim, atualizar um debate que já vem ocorrendo entre alguns setores, no interior da igreja.
Coordenadora da organização Católicas pelo Direito de Decidir, no Peru, Eliana Cano acredita que o celibato foi uma medida estabelecida para proteger interesses econômicos e políticos no interior da hierarquia eclesial, e nunca foi pensado como um “sacrifício para a santidade”. “Nesse sentido, o celibato não é garantia de nada, e acaba por abonar a moral dupla dos representantes da Igreja”, afirma.
O Vaticano, por outro lado, mantém-se firme na convicção de que o celibato não é uma causa para estes eventos. Foi então que o cardeal Bertone, a pretexto de se explicar diante dos inúmeros casos de abusos que inundam os meios de comunicação, alegou que a homossexualidade, e não o celibato, deve ser relacionada aos casos de pedofilia (há 2 anos, o mesmo Bertone havia instalado a ideia de que era necessário evitar que os homossexuais chegassem a exercer o sacerdócio, já que somente desta maneira se poderia resolver os casos de pedofilia na Igreja). Imediatamente, a declaração da autoridade clerical foi criticada e rebatida por ativistas e intelectuais, por carecer de fundamentação científica. Dias depois, a Santa Sé voltou atrás e retificou as declarações.
A posição do Vaticano, no entanto, não surpreende, uma vez que a oposição às relações homoafetivas bem como a visão da homossexualidade como um comportamento anti-natural são antigas. Em 1986, tipificou a pessoa homossexual como portadora de uma desordem (apesar de então fazer mais de dez anos que a homossexualidade tinha sido desqualificada como uma doença mental por parte da Associação Americana de Psicologia e da Associação Americana de Psiquiatria). Em 2005, já com os meios de comunicação denunciando os casos de abuso sexual por parte de seus clérigos, a Santa Sé sancionou um documento com o objetivo de limitar o ingresso de “pessoas com tendências homossexuais” aos seminários. O documento afirma: “Se um candidato pratica a homossexualidade ou apresenta tendências homossexuais profundamente arraigadas, seu diretor espiritual, assim como seu confessor, tem o dever de dissuadi-lo em consciência de seguir adiante para a Ordenação”.
“Este documento e as palavras do cardeal Bertone têm em comum a construção da figura do ‘homossexual’ como o lugar de limpeza moral da pedofilia e como eixo de fuga para o tema do celibato, que vem perseguindo a Igreja Católica nos últimos anos”, avalia o pesquisador argentino Juan Marco Vaggione, doutor em Direito e Sociologia e professor da Universidade Nacional de Córdoba (leia a entrevista com Vaggione na íntegra).
De acordo com Vaggione, outro aspecto interessante a considerar na declaração de Bertone é a presença de argumentações científicas para justificar posturas homofóbicas eclesiais. O ativismo religioso conservador justifica, cada vez mais, suas posturas através de argumentos científicos. “Em suas declarações, Bertone não fala de moralidade ou de pecado, não menciona a Bíblia ou a Jesus, mas afirma que a ciência (em particular a psicologia e a psiquiatria) ‘têm demonstrado’que não há relação entre celibato e pedofilia, mas sim entre homossexualidade e pedofilia. Este apelo ao discurso científico, à verdade científica, não é casual, mas constitui uma estratégia privilegiada dos setores religiosos mais conservadores. A estratégia é falar em ciência para justificar posturas fortemente restritivas em nível moral”, afirma Vaggione.
O recurso, porém, não funcionou. Autoridades, médicos e movimentos de defesa de grupos homossexuais no Chile pediram a Bertone que provasse o elo científico entre homossexualidade e pedofilia. “É necessário frear a intenção do Vaticano de colocar a comunidade homossexual como bode expiatório, e assim desvincular a Igreja da responsabilidade que tem nos casos de abusos sexuais”, diz o militante Rolando Jiménez, presidente do MOVILH (Movimiento de Integración y Liberación Homosexual), organização ativista LGBT do Chile.
Na semana passada, em uma declaração inédita e categórica, a Igreja Católica chilena pediu perdão pelos casos de pedofilia que têm envolvido os sacerdotes daquele país. Através de uma mensagem intitulada "Reconstruir desde Cristo la mesa para todos", o presidente da Conferência Episcopal, monsenhor Alejandro Goic, admitiu e enumerou os delitos. Revelou que existem cinco sacerdotes condenados, outros cinco que estão sendo investigados e dez sob denúncias de abuso sexual.
No Peru, embora assim como no Chile os coletivos LGBT e feministas e os grupos universitários e de defesa dos direitos humanos tenham reagido às declarações de Bertone, a Igreja Católica peruana, diferentemente do país vizinho, recrudesceu: depois das mal sucedidas afirmações do secretário da Santa Sé, o cardeal Juan Luis Cipriani, arcebispo de Lima, afirmou existir “uma estratégia de complô contra o Vaticano e que o diabo está presente”.
“A hierarquia da Igreja Católica se encontra cada vez mais em uma posição sem saída, e acaba apelando a estes recursos para distrair a atenção da opinião pública sobre seus atos”, salienta Eliana Cano, coordenadora da organização Católicas pelo Direito de Decidir peruana.
No Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e a Rede Feminista de Saúde – Direitos Sexuais e Reprodutivos emitiram notas públicas de repúdio às declarações ás declarações do Vaticano. A Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe também se posicionou.
Para a teóloga Judith Vázquez Arreola, da Universidad Iberoamericana do México e integrante da organização civil Acción Ciudadana de Construcción Nacional, uma das mulheres que se casaram na primeira cerimônia de matrimônios entre pessoas do mesmo sexo na Cidade do México, as declarações do secretário do Vaticano têm um fundo político. “Esta perversa associação dos delitos sexuais da Igreja Romana com a homossexualidade tem a ver com os avanços da luta do movimento social ou de reivindicação dos direitos de lésbicas, gays e transexuais ao redor do mundo. As declarações de Tarcisio Bertone não são novas. Estes argumentos foram usados em 2001, com os casos de pederastia em Boston, e são argumentos usados nos anos 70 e 80, quando os sacerdotes eram surpreendidos em delitos sexuais e enviados a electroshocks, para serem ‘recuperados’ em sua saúde”, relata. (leia a íntegra da entrevista de Judith Vázquez aqui).
Na opinião dos especialistas entrevistados, o episódio demonstra ser necessário tomar cuidado com uma suposta relação de causa e efeito, ou seja, ter cautela para não se associar a existência tão direta de tal correlação, afim de não gerar interpretações estigmatizadas e equivocadas.
“Parece-me absolutamente imperativo dissociar homossexualidade masculina de pedofilia. Não quero dizer que não haja casos, mas há um verdadeiro pânico moral em torno do assunto e uma invisibilização assaz grave no que concerne à cotidianidade dos abusos contra crianças do ‘sexo’ feminino no âmbito da família e de relações de vizinhança. Afinal, do que se trata abuso sexual dos padrastos e pais? E o de meninas engravidando aos 10 anos de idade de homens mais velhos, como ocorre em diversas regiões do Brasil?”, questiona a antropóloga Maria Luiza Heilborn, professora do Instituto de Medicina Social da UERJ e coordenadora do CLAM.
A antropóloga lembra que uma das dimensões da pedofilia menos estudada e discutida é aquela que acontece dentro de casa, entre parentes.
O sociólogo colombiano Manuel Antonio Velandia Mora, refugiado e asilado na Espanha por motivos políticos e por sua orientação sexual, e cofundador, em 1976, do Movimiento de Liberación Homosexual de Colômbia (MLHC), concorda: “Não tenho dúvida de que os maiores violadores sexuais de menores são pessoas heterossexuais, geralmente familiares próximos, especialmente padrastos e madrastas, tios e tias, além de amigos íntimos à família”, sustenta. Dados do Instituto Nacional de Medicina Legal, instituição governamental responsável pela investigação forense na Colômbia, mostram que, nos casos de abuso sexual a menores, mais de 80% correspondem a violações cometidas por pessoas heterossexuais (12.247 meninas e 2.593 meninos foram abusados sexualmente durante o ano de 2006), tendo em conta que quase sempre o agressor é um homem (Semana, 2007). Em 2007, dos 20.273 informes periciais sexológicos, 15.353 (85,7%) corresponderam a menores de idade. Para o total de casos, em 18.9% deles o agressor era um desconhecido e em 11.5% um vizinho; se somarmos os possíveis agressores que têm algum grau de parentesco com a vítima (padrasto 8,7; pai 7,9; tio(a) 4,8; primo(a) 3,6; irmão(a) 2,2; avô/avó 2,1; cunhado 0,7) chega-se a 30%. O domicílio segue sendo o cenário de maior risco. Estima-se que somente 30% dos casos são denunciados, pois, como o agressor é um membro próximo da família do menor, muitas vezes conta com a cumplicidade do resto dos familiares.
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Carta aberta a Alexandre Garcia de Toni Reis - uma carta contra o preconceito
domingo, 2 de maio de 2010
MANIFESTO ABRAPSO
MANIFESTO CONTRA HOMOFOBIA E CONTRA QUALQUER RETROCESSO NA REGULAMENTAÇÃO ÉTICA DA PRÁTICA PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA
Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)
29 de abril de 2010
A Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO) vem a público reafirmar seu veemente posicionamento crítico em relação ao tratamento psicoterapêutico de pessoas com vistas à reorientação de sua sexualidade.
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 1640/09, proposto pelo Deputado Paes de Lira (PTC/SP), com apoio da bancada evangélica da Câmara dos Deputados, ao propor sustar a resolução Nº 001/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), visa tornar aceitável a realização de psicoterapia para modificação de orientação sexual. Esta resolução do CFP, de 23 de Março de 1999, dispõe no seu artigo 3º que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.
Os defensores do referido Projeto de Decreto Legislativo argumentam que a modificação da orientação sexual é um direito das pessoas que assim a desejam, portanto não é da competência do CFP decidir sobre a matéria. Além de ferir a autonomia do(a) profissional de psicologia, ignoram as opressões de uma sociedade homofóbica que constrange os indivíduos a não usufruir satisfatoriamente de seu direito a uma livre orientação sexual. Corroboram, portanto, com estas opressões ao não propor condições satisfatórias para gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais não viverem livremente seu desejo.
Tal projeto de decreto legislativo contrapõe-se ao amplo debate internacional sobre direitos humanos e às iniciativas do governo federal, que por meio do programa Brasil sem Homofobia, propõe um conjunto de ações governamentais a serem executadas para combater a violência e discriminação contra LGBT. Além disso, os defensores do referido projeto ignoram as discussões referente ao PLC 122/06, que tramita no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados caracterizando como crime a "discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero".
Propor tratamento da orientação sexual sob a alegação de minimizar o sofrimento das pessoas que são discriminadas seria o mesmo que propor “embranquecimento” de pessoas vítimas de racismo. O que deve, por princípio, ser tratada é a intolerância frente à diversidade humana.
A Abrapso é a favor da liberdade e dignidade da pessoa humana e contrária a qualquer forma de discriminação ou ato que vise apoiar ou conformar a discriminação.
Ao invés de sustar a aplicação da Resolução do Conselho Federal de Psicologia, o Congresso Nacional deveria, sim, legislar em favor da livre expressão da sexualidade contra qualquer forma de discriminação, seja em âmbito privado ou público, contra as pessoas, baseadas em sua orientação sexual.