Casal homossexual pode adotar criança, decide STJ

FELIPE SELIGMAN
da Sucursal de Brasília

Em julgamento considerado histórico pelos próprios ministros, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, por unanimidade, que casais formados por homossexuais têm o direito de adotar filhos.

A Turma, formada por cinco ministros, analisou um caso de duas mulheres que tiveram o direito de adoção reconhecido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Estado, porém, recorreu ao STJ. Nesta terça-feira, o tribunal negou o pedido, ao entender que em casos do tipo é a vontade da criança que deve ser respeitada.

"Esse julgamento é histórico pois dá dignidade ao ser humano, dignidade aos menores e às duas mulheres", afirmou o relator, Luís Felipe Salomão.

"Precisamos afirmar que essa decisão é uma orientação para que, em casos do tipo, deve-se atender sempre o interesse do menor, que o de ser adotado", completou o ministro João Otávio de Noronha.

Alunos de farmácia da Usp usam clichê homofóbico

O desafio do jornal"o Parasita" editado pelos alunos de farmácia da Usp, era jogar merda nos universitários para ganhar um convite para a festa brega.

Estranho que eles confundem universitários com animais ainda, mais especificamente os veados ou "viados" como eles descrevem. Devem estar confusos sobre a diferença entre ser humano e animal selvagem. Vai saber... Se eles tem alguma ciência do que fizeram, saberão que devem pedir desculpas o quanto antes pela indelicadeza que eles próprios se expuseram, pois, já sabíamos de antemão que no curso de farmácia há que se lidar com excrementos humanos constantemente para fins de estudo, mas daí ter todo um esforço de tacar bosta pra lá e pra cá porque não sabem o que fazer com a merda pra conseguir um simples convite de uma festa? Poderíamos nos solidarizar e ajudar essas pessoas da farmácia com cartas de apoio ou mesmo nos dispondo a colaborar com a compra de um vaso sanitário, seguido de aulas sobre como fazer o uso do mesmo. Sabemos que a época da faculdade é um período difícil, com muitos obstáculos e que pode deixar muitas pessoas insanas... Esses alunos precisam de ajuda psicológica, mas a punição penal não seria uma má idéia. Quanto a população LGBT que estuda na Usp, ou os que lá circulam ou um dia irão circular, façam o favor de denunciar quaisquer atos de homofobia assim como denunciaram "o Parasita", essa gente precisa se atualizar, não dá pra ser universitário sem a tecla F5 hoje em dia não, minha gente!!!

Ao jornal da farmácia "o Parasita", reflexão para lição de casa:
- Essa reprodução fascista de agressões contra homossexuais é tão clichê, há seres mais patéticos do que aqueles que imitam a figura de Hitler?
- Preocupem-se em achar a cura da homofobia e da ignorância, tacar bosta por aí não é o remédio que vão encontrar pra essas doenças. Fica a dica.

Enquanto aguardamos a aprovação do PLC 122/2006...

Discriminar Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Bissexuais é proibido pela lei 10.948/01.
Pode ser punido todo cidadão, inclusive detentor de função pública, civil ou militar, e toda organização social ou empresa pública ou privada ( restaurantes, escolas, delegacias, postos de saúde, motéis, etc) Quem discriminar poderá ser penalizado por meio de advertência, multa ou, em caso de estabelecimento comercial, também suspenção ou cassação de licença de funcionamento. O servidor público será penalizado de acordo com itens do estatuto dos funcionários públicos.

Uganda estuda impor pena de morte aos gays

Um projeto de lei propõe impor a pena de morte aos gays de Uganda. Amigos e familiares podem ser condenados a até sete anos de prisão se não informarem a existência de gays às autoridades. Até mesmo proprietários de imóveis poderão ser detidos por alugar casas para homossexuais.
Ativistas dos direitos dos gays dizem que o projeto, que atrai crescente oposição internacional, promove o ódio e pode prejudicar esforços de combate ao vírus HIV. Esses ativistas acreditam que o projeto é parte de um movimento de oposição nacional já que a comunidade gay da África está se tornando mais ativa.

"É uma questão de visibilidade", disse David Cato, que tornou-se ativista após ter sido espancado quatro vezes, preso duas, demitido de seu emprego de professor e exposto nos meios de comunicação porque é gay. "Quando exigimos nossos direitos, eles aprovam leis contra nós".
O projeto atraiu a atenção global de ativistas com várias visões sobre a questão gay. A medida foi proposta em Uganda após a visita de líderes cristãos conservadores norte-americanos que oferecem tratamento para que gays tornem heterossexuais. Porém, pelo menos um desses líderes declarou-se contrário ao projeto, assim como outros conservadores e cristãos liberais nos Estados Unidos.
Ativistas dos direitos dos gays dizem que a lei deve ser aprovada. Mas o projeto está sendo debatido e pode sofrer alterações antes de ser votado. Não foi determinada a data para a votação.
A lei atual de Uganda condena à morte homossexuais ativos que tenham o vírus HIV e estupradores de mulheres. "Criminosos seriais" também podem ser condenados à pena capital, embora a lei não defina o termo. Qualquer um condenado por atos homossexuais pega prisão perpétua.
Qualquer pessoa que "ajude, coopere, aconselhe ou busque outra pessoa para atos de homossexualidade" é condenada a sete anos de prisão se for condenado. Proprietários de imóveis que aluguem quartos ou casas para homossexuais também podem ser condenados a sete anos de prisão e qualquer um com "autoridade religiosa, política, econômica ou social" que não relate casos de violação à lei pode ser condenado a três anos de prisão.
Ativistas gays estão fazendo manifestações em várias partes do mundo contra o projeto. Um protesto foi marcado para quinta-feira em Londres e manifestações foram realizadas no mês passado em Nova York e Washington.
David Bahati, o deputado apoia a medida, disse que encoraja "críticas construtivas" para melhorar a lei, mas insiste que medidas rígidas são necessárias para impedir que homossexuais de "recrutarem" crianças em idade escolar.
"Os jovens do ensino médio copiam tudo do ocidente e dos Estados Unidos", disse o professor secundário David Kisambira. "Um bom número de estudantes foi convertido em gays. Nós ouvimos que há grupos que dão dinheiro para algumas organizações gays em países desenvolvidos para recrutar jovens para atividades gays".
O ministro de Etnias de Uganda, James Nsaba Buturo, disse que a pena de morte provavelmente será revista, mas que a manutenção da lei é necessária para conter a influência estrangeira. Ele disse que a homossexualidade "não é normal em Uganda", uma visão compartilhada por muitos ugandenses.
"Eu acho que o projeto de lei é bom e necessário, mas eu não acho que os gays devem ser mortos. Eles devem ser presos por cerca de um ano e advertidos a nunca fazerem isso de novo. A família está em perigo em Uganda por causa da velocidade em que o vício está se espalhando é espantosa", disse o lojista John Muwanguzi.
Uganda não é o único país que estuda leis antigays. A Nigéria, onde a homossexualidade já é punível com prisão ou morte, considera aumentar as penas para atividades consideradas promotoras do homossexualismo. O Burundi proibiu o relacionamento de pessoas do mesmo sexo e Ruanda estuda essa possibilidade.

Não podemos deixar que passe despercebido...

Autoridade dourada e fascista por Jean Wyllys
SALVADOR, BA, 10.03.2010

O sucesso do gaúcho Marcelo Dourado junto às audiências do BBB10 levanta um problema fundamental da vida humana: o desejo - às vezes inconsciente – da maioria por autoridades perversas. A autoridade perversa é, segundo a psicanálise, aquela inevitavelmente masculina, narcisista, pesada, auto-interessada arbitrária e, quase sempre, tirânica. E esse tipo de autoridade tem um apelo misterioso junto às massas. Freud já tinha dito que nós, seres humanos, temos uma espécie de fome de dominação e de ordem que se acentua nos momentos em que a vida nos parece desordenada e confusa. Partindo dessa proposição freudiana, é possível dizer que a presença dos “coloridos” e de seus simpatizantes no BBB10 e suas “licenciosidades” ou “libertinagens” perturbaram as audiências heterossexuais e tradicionais.

É como se o fato de o programa abrigar um “sapatão”, uma drag queen e uma “bicha” andrógina pós-adolescente, bem como uma desinibida dançarina de boate, uma policial militar boquirrota e que se diz sexualmente desenfreada e um judeu editor de pornografia; é como se o fato de o programa abrigar essa fauna diversa ameaçasse os valores morais das audiências heterossexuais e zelosas da família tradicional; como se derrubasse suas certezas e mergulhasse suas vidas interiores num caos.

Por isso, Marcelo Dourado, ao se opor explicitamente à “licenciosidade” dos coloridos, emergiu como o líder de caráter fascista, que satisfaz a vontade geral de ordem e segurança. Quando as pessoas são assoladas por dúvidas, esse tipo de líder traz a segurança da “verdade”; do que é “verdadeiro” e “certo”, logo, confortável. Não por acaso Dourado cresceu na preferência dessas audiências depois da afirmação de que homens que transam apenas com mulheres não se infectam por HIV, o vírus da AIDS.

Nada mais confortável para uma maioria ameaçada por uma doença ainda incurável que saber que a mesma não lhe pode atingir, mas, apenas aqueles cujos modos de vida ela reprova, ou seja, os homossexuais. Essa afirmação de Dourado é equivocada e preconceituosa, é claro, mas, o líder fascista também se caracteriza por carisma capaz de levar as massas a engolir mentiras como se fossem verdades. Líderes assim são especialmente atraentes para jovens e mulheres, que são a maioria entre as audiências do BBB.

Dourado encarna a totalidade das aspirações da maioria heterossexual, mesmo que as audiências que lhe apóiam não estejam conscientes dessas aspirações (com certeza não estão, por isso, é que procuram justificar seu apoio ao gaúcho e sua identificação com a homofobia do mesmo no fato de ele “dizer as coisas na cara, mesmo as mais desagradáveis”).

Dourado tem as características daquele “ridículo tirano” a que Caetano Veloso se refere na letra de Podres poderes, ou seja, é tirano, mas, é passível de provocar riso. Há, por exemplo, quem ache muita graça em vê-lo arrotar à mesa. Aliás, não foi sobre Caetano Veloso que Marcelo Dourado disse que gostaria de vomitar? Sintomático.. .

Esse tipo de líder permite alguns excessos, mas, sob certas condições prescritas. Por exemplo, Dourado tolera as excentricidades de Serginho desde que ele não fale de suas relações sexuais nem se oponha deliberadamente à ordem heterossexual que ele defende. Ora, é fácil tolerar um gay quando ele tem homofobia internalizada, é despolitizado, está reduzido ao estereótipo da “bicha louca” e, por isso mesmo, justifica a opressão que a maioria heterossexual exerce contra os homossexuais. Logo – e entendam isso de uma vez por todas - o gaúcho não deixa de ser homofóbico por causa dessa aproximação com Sérgio, muito pelo contrário.

Como eu sei que todo líder fascista é auto-interessado, eu não me deixei seduzir pelos elogios de Dourado à minha pessoa, afinal, ele sabe que eu gozo de alguma popularidade e prestígio, logo, não me criticaria abertamente; ao contrário, principalmente quando há um milhão e meio de reais em jogo. Por essa grana, ele sempre faz o jogo de “assoprar depois de morder”, ou seja, de posar de bacana depois de uma cena de fúria homofóbica, como naquela em que xingou Dicésar de “viado”, ressaltando, nesta palavra, toda sua carga negativa (sem contar que oposição “viado” versus “homem”, presente em sua frase para Dicésar, é típica da estupidez homofóbica e machista de quem não quer ver ou finge não saber que todo “viado” também é homem; alguns são até mais homens que o próprio Dourado, no sentido de que sabem conviver com os diferentes e respeitá-los verdadeiramente, sem interesses).

Sua ascensão é parte da histórica necessidade que a maioria tem de verdade, de ordem, de lei e de rei. Mas, ao mesmo tempo, essa necessidade pode resultar na destruição de méritos importantes dos seres humanos, como a democracia, as liberdades civis e o direito de livre expressão das sexualidades e de outros modos de vida que não aqueles celebrados em comerciais de margarina.

E por que venci a quinta edição mesmo sendo gay assumido? Ora, porque todas as minhas outras qualidades ficaram maiores que a minha orientação (era como se as pessoas desculpassem o fato de eu ser gay por ser, ao mesmo tempo, honesto, íntegro, bom e inteligente); porque eu era o único em um grupo majoritariamente heterossexual, logo, não representava uma ameaçava às audiências; e porque minha história de vida se parece com a de todo brasileiro que vence a pobreza através da educação; e porque eu apenas disse que era gay, não vivi minha sexualidade (e foi me comportando assim que consegui negociar minha permanência). Ficou difícil torcer contra mim. No BBB10, a maioria das audiências encontrou as condições ideais para voltar à velha homofobia.

Jean Wyllys é escritor e jornalista